Política de Privacidade

Identificação do Responsável

O presente website é da propriedade e é gerido pela Direção Geral de Turismo E Hotelaria de São Tomé e Príncipe (DGTH) com sede na Avenida Marginal 12 de Julho, caixa postal 40, São Tomé.
Ao utilizar este website estará a consentir com os termos descritos nesta política de privacidade.

Recolha e Tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela DGTH são os que voluntariamente colocar nos formulários neste website. No entanto, o preenchimento destes pode ser necessário para o acesso ou obtenção de determinados conteúdos ou serviços.
Os dados pessoais recolhidos são, nomeadamente: nome e correio electrónico.
Os dados são recolhidos mediante o seu consentimento livre, expresso e consubstanciado num ato positivo, e a facilidade com que os disponibiliza é a mesma aplicável ao cancelamento.

Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais
A finalidade de recolha e tratamento de dados pessoais é: o esclarecimento de dúvidas e a subscrição de newsletter. Os seus dados serão apenas tratados para estas finalidades, explícitas e legítimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com estas. Os dados recolhidos e tratados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação a estas finalidades.

Os seus Direitos
Para exercer o seu direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição, esquecimento e portabilidade dos seus dados pessoais pode enviar uma comunicação escrita para o seguinte endereço electrónico promocaostp@gmail.com. Nesse exercício de direitos, deve especificar qual a pretensão, a qual será atendida atempadamente, dentro de prazos legais.

Segurança

A DGTH utiliza as medidas de segurança adequadas à protecção dos seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. No entanto, como a internet não é totalmente segura, advertimos que os seus dados pessoais podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Conservação dos dados
Os seus dados são conservados pela DGTH para as finalidades aqui descritas, e para comprovar o seu registo neste website, assim como para comprovar o exercício dos seus direitos, dentro dos prazos admissíveis, segundo as orientações das entidades supervisoras.

Outras Considerações
A DGTH não se responsabiliza por quaisquer actos ou omissões de terceiros, designadamente quanto a ligações para outros sítios da internet e os conteúdos destes.
Em caso de eventuais alterações legislativas ou comerciais, a DGTH, reserva o direito de alterar a presente Política a todo o tempo, pelo que deverá consultá-la sempre que utilizar este website.
Para mais informações contacte-nos por favor através do correio electrónico: promocaostp@gmail.com

Conformidade com o RGPG
A DGTH está ciente da implementação do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, relativo à protecção de pessoas singulares no que diz respeito ao processamento de dados pessoais e sobre a livre circulação de tais dados
A DGTH está comprometida em agir em conformidade com o regulamento e está a tomar todas as medidas nesse sentido.