Regulamentos e Documentos
institucional
Regulamentos e Documentos
Regulamentos do sector turístico de São Tomé e Príncipe
A Direcção Geral de Turismo e Hotelaria de São Tomé e Príncipe dispõe nesta página diversos documentos oficiais, tais como novas leis, regulamentos relativos ao sector turístico, documentos institucionais, inquéritos e mais.
Documentos novos serão publicados também aqui.
Guia de Lazer
Decreto Lei 10 - Agência de Viagens e Guia Turístico
Decreto Lei 1- Jogos de Fortuna ou Azar
Lei Base de Turísmo
Decreto Lei 28 - Lowres
Organograma
Procedimentos de Licenciamento para os Operadores Turísticos
Regulamento Juridico da Industria de Aluguer de Veículos Automóveis e Barcos de Recreio
Requisitos de Entrada em São Tomé e Príncipe
Taxa de Licenciamento
Taxa de Turismo
No âmbito da revisão intermédia do Plano Estratégico e de Marketing do Turismo de São Tomé e Príncipe , solicitamos os contributos e sugestões de todos os interessados no desenvolvimento sustentado do turismo do país.
As propostas poderão ser enviadas até ao dia 12 de maio próximo, para Tânia Bruzaca: pemtstp@gmail.com